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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0404 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0404 / 1994
Ementa
Dá nova redação ao artigo 4º do
Decreto-lei nº 5, de 06 de março de 1969
, acrescentado pela
Lei nº 95, de 29 de dezembro de 1972
(Altera o valor das ações representativas do capital social da DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S/A).
Data de Publicação
02/08/1994
Regime
URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÕES, CAPITAL SOCIAL, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA,
LEI ESTADUAL 95/1972
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097
Tramitação
Data
Descrição
02/08/1994
Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1994
Em Pauta por Uma Sessão
04/08/1994
Recebido do DOL para distribuição (1098)
05/08/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1994
Enviado ao Exp.das Comissões (1190)
05/08/1994
Entrada na CCJ
10/08/1994
Presidente solicita Relator Especial
11/08/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (222)
15/08/1994
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.
Jayme Gimenez
16/08/1994
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1267)
19/08/1994
Devolvido do Dep.Jayme Gimenez, com parecer (s/n)
19/08/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1333)
19/08/1994
Entrada na CTC
29/08/1994
Presidente solicita Relator Especial
30/08/1994
Entrada na CFO
06/09/1994
Presidente solicita Relator Especial
06/09/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/09/1994
Designado Relator Especial pela CFO, Dep.Hélio Ansaldo
08/09/1994
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1475)
09/09/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
12/09/1994
Enviado ao DOL para publicação (1505)
13/09/1994
Publicados os pareceres nº 1415/94, CCJ (RE), nº 1416/94, da CTC e nº 1417/94, da CFO (RE), favorável ao PL
13/09/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1326)
13/09/1994
246ª Sessão Ordinária - Aprovado
14/09/1994
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1535)
15/09/1994
Publicado o Autógrafo nº 22.687
17/09/1994
Publicada a
Lei nº 8.895, de 16.09.94
09/11/1994
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1526)
03/03/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (242)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097
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