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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0404 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0404 / 1994
Ementa Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto-lei nº 5, de 06 de março de 1969, acrescentado pela Lei nº 95, de 29 de dezembro de 1972 (Altera o valor das ações representativas do capital social da DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S/A).
Data de Publicação 02/08/1994
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AÇÕES, CAPITAL SOCIAL, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, LEI ESTADUAL 95/1972
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097

Tramitação

Data Descrição
02/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1994 Em Pauta por Uma Sessão
04/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1098)
05/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1190)
05/08/1994 Entrada na CCJ
10/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (222)
15/08/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Jayme Gimenez
16/08/1994 Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1267)
19/08/1994 Devolvido do Dep.Jayme Gimenez, com parecer (s/n)
19/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1333)
19/08/1994 Entrada na CTC
29/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
30/08/1994 Entrada na CFO
06/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/09/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/09/1994 Designado Relator Especial pela CFO, Dep.Hélio Ansaldo
08/09/1994 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1475)
09/09/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
12/09/1994 Enviado ao DOL para publicação (1505)
13/09/1994 Publicados os pareceres nº 1415/94, CCJ (RE), nº 1416/94, da CTC e nº 1417/94, da CFO (RE), favorável ao PL
13/09/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1326)
13/09/1994 246ª Sessão Ordinária - Aprovado
14/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1535)
15/09/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.687
17/09/1994 Publicada a Lei nº 8.895, de 16.09.94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1526)
03/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (242)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097
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