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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2007
Ementa Institui a Política de Fomento à Utilização de Madeira Certificada.
Data de Publicação 20/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA MOVELEIRA, MADEIRA, MADEIRA CERTIFICADA, MADEIREIRA, MARCENARIA, MEIO AMBIENTE, MOVELARIA, POLÍTICA, PRESERVAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 20/04/2007
23/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/08/2007 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
02/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/04/2008 Publicados: Parecer nº 1113/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1114/08, da CDMA¿favorável à proposição. (DA p. 32)
09/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 1113 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/04/2008 1114 / 2008 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

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