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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0297 /1993
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0297 / 1993
Transformado em Norma
Lei nº 9.529 / 1997
Ementa
Institui o "Dia do Reflorestamento".
Data de Publicação
30/04/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, REDE DE ENSINO, REFLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO (CALENDÁRIO OFICIAL), RODÍZIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125
Tramitação
Data
Descrição
30/04/1993
Publicado no Diário Oficial
03/05/1993
Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993
Pauta de 5ª Sessão
10/05/1993
Recebido do DOL para distribuição (591)
12/05/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/05/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (617)
12/05/1993
Entrada na CCJ
16/06/1993
Entrada na CDMA
15/03/1994
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
23/03/1994
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (365)
24/03/1994
Publicados os pareceres nº 591/94 da CCJ e nº 592/94, da CDMA.
30/06/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010)
30/06/1994
187ª Sessão Ordinária - Adiado
30/06/1994
Retornou ao DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (3194)
12/12/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996
80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas
17/12/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3194)
18/12/1996
Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/03/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (381)
11/03/1997
Publicado o parecer nº 207/97, da Comissão de Redação
11/03/1997
Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/03/1997
Pauta de 2ª Sessão - Redação
13/03/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (320)
13/03/1997
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422)
19/03/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387)
24/03/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
01/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
02/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (653)
04/04/1997
Publicado o autógrafo nº 23.452
04/04/1997
Publicada a Lei nº 9.529, de 24.04.97 - DO de 25.04.97
12/06/1997
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1239)
15/04/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00084/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. de Adiamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/04/1997
Autógrafo
23452
Mesa Diretora
2
25/04/1997
Lei
9529
Governador
3
30/06/1994
Req. de Adiamento
Jayme Gimenez
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 24/1996
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