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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0400 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0400 / 1994
Ementa Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Data de Publicação 02/08/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, PENITENCIÁRIA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090

Tramitação

Data Descrição
02/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1994 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação em regime de urgência
10/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1327)
19/08/1994 Entrada na CCJ
30/08/1994 230ª Sessão Ordinária - Aprovao o requerimento de urgência
06/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo
08/09/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Osvaldo Justo, Relator Especial designado (1484)
13/09/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Osvaldo Justo, com parecer (s/nº)
13/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1510)
13/09/1994 Entrada na CSP
19/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
19/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
20/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (423)
21/09/1994 Designado Relator Especial pela CSP, o Deputado Edson Ferrarini
21/09/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Edson Ferrarini, Relator Especial designado (1578)
27/09/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Edson Ferrarini, com parecer (s/n)
27/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1605)
27/09/1994 Entrada na CFO
07/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
13/10/1994 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Erasmo Dias
13/10/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1670)
18/10/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer para conferência e publicação (45)
18/10/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1689)
19/10/1994 Publicado os pareceres: 1474/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Oswaldo Justo, 1475/94, de Relator Especial pela CSP, Deputado Edson Ferrarini e 1476/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Erasmo Dias, todos favoráveis ao PL
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1467)
25/10/1994 287ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
25/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 288ª a 319ª (período de 25 de outubro a 24 de novembro de 1994), sem que tenha sido votado
24/11/1994 Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 247, da VII CRI)
24/11/1994 48ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/11/1994 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1936)
29/11/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1591)
09/12/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
09/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2159)
10/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.725
14/12/1994 Publicado a Lei nº 8.985, de 13.12.94
06/01/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (110
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (11)
04/03/1995 Publicada a errata da Lei
09/03/1995 Publicada a errata da Lei
19/05/1995 Publicada a errata da Lei
02/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2029)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090
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