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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0042 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0042 / 1997
Ementa Obriga a realização da eletroforese em exames pré-natais.
Data de Publicação 18/02/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ANEMIA FALCIFORME (DOENÇA), CAMPANHA, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), EXAME, EXPERIÊNCIA GENÉTICA, OBRIGATORIEDADE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126

Tramitação

Data Descrição
18/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 5)
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (157)
27/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (282)
27/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1997 Distribuído ao Dep. Chico Bezerra
21/03/1997 Devolvido com parecer favorável com emenda. Enviado à CCJ
20/05/1997 O autor solicita Relator Especial
20/05/1997 Redistribuído ao Dep. Roberto Purini
21/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Chico Bezerra
02/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1305)
10/06/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/06/1997 Devolvido com parecer de RE Dep. Chico Bezzerra, favorável com emenda. Enviado à Com. de Saúde e Higiêne.
11/06/1997 Distribuído ao Dep. Jamil Murad
02/07/1997 Devolvido sem parecer. Enviado à Com. de Saúde e Higiêne
04/08/1997 Redistribuído ao Dep. Dalla Pria
18/08/1997 Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ. Enviado à Com. de Saúde e Higiene
28/08/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à CFO
12/09/1997 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto
24/09/1997 Devolvido com parecer favorável com emenda. Enviado à CFO
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº)
08/10/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
10/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2699)
11/10/1997 Publicados o Parecer nº 2009, de 1997, de Relator Especial pela CCJ, e os Pareceres nºs 2010 e 2011, de 1997, respectivamente das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento (p. 5)
20/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (em mãos)
20/11/1997 83ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de adiamento da discussão por 5 (cinco) sessões, formulado pelo Deputado Junji Abe
21/11/1997 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (3330)
21/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (760)
21/05/1998 39ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
29/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
29/05/1998 Reentrada para Redação Final. Enviado à Com. de Redação
03/06/1998 Aprovado o parecer da Comissão de Redação. Enviado ao STAM
04/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/06/1998 Publicado o Parecer nº 1008, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 6)
05/06/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
08/06/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
09/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.990 (DA p. 1)
21/07/1998 Entrou Veto Total
04/08/1998 Publicado o Veto Total (DA, p.4)
04/08/1998 Recebido do DOL para distribuição (886)
05/08/1998 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sylvio Martini
24/08/1998 Presidente solicita devolução
26/08/1998 Entrada na CSH
01/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência do parecer e publicação (s/nº)
01/09/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer e inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (1330)
02/09/1998 Publicado o Parecer nº 1360, de 1998, de Relator Especial, Deputado Silvio Martini, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 6/7)
02/09/1998 Recebido do DOL (976)
02/09/1998 118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/09/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 119ª a 184ª, no período de 03 de setembro a 15 de dezembro de 1998
01/02/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999)
24/08/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 89ª, no período de 16 de março a 24 de agosto de 1999
25/08/1999 90ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
03/09/1999 Publicada a Lei nº 10.362, de 02.09.99, promulgada pela ALESP (DOE, p.1)
14/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03583/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda            
favorável   (não existe documento)
favorável ao projeto e contrário ao veto Sylvio Martini Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Caldini Crespo Comissão de Redação          
favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/07/1998 Autógrafo 023990 Mesa Diretora  
 
2 03/09/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10362 Vanderlei Macris  
 
 
3 30/08/1999 Ofício 006121 Vanderlei Macris  
4 20/11/1997 Req. de Adiamento 028612 Junji Abe  
 
5 04/08/1998 Veto Total 013589 /1998 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 5 ocorrência(s)

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