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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0348 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0348 / 1994
Ementa Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival da Musica Sertaneja", em Herculândia.
Data de Publicação 18/06/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVAL DE MÚSICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141

Tramitação

Data Descrição
18/06/1994 Publicado no Diário da Assembléia
21/06/1994 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1994 Recebido do DOL para distribuição (998)
29/06/1994 DISTRIBUICÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
29/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1059)
29/06/1994 Entrada na CCJ
30/08/1994 Entrada na CET
27/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (561)
03/11/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1787)
04/11/1994 Publicado os pareceres: 1551/94, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1552/94, da CET, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1656)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
08/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2102)
08/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
16/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
01/02/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (31)
02/02/1995 Publicado o parecer nº 30/95, da Comissão de Redação
02/02/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
03/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
06/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (57)
07/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (70)
13/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (129)
15/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (147)
17/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
17/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (182)
21/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.940
08/03/1995 Entrou o Veto Total
09/03/1995 Publicado o Veto Total
09/03/1995 Recebido do DOL para distribuição do veto (s/nº)
10/03/1995 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
10/03/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (300)
10/03/1995 Entrada na CCJ
17/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Pedro Dallari
23/03/1995 Enviado ao Deputado Pedro Dallari (400)
29/03/1995 Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº)
29/03/1995 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Fernando Cunha
30/03/1995 Recebido do Deputado Fernando Cunha com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/04/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (505)
07/04/1995 Publicados os Pareceres nºs 320/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Pedro Dallari; e 321/95, de Relator Especial pela CET, Deputado Fernando Cunha, ambos favoráveis ao PL e contrários ao Veto.
10/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (543)
11/04/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38º a 72º, no período de 11 de abril a 10 de maio, sem que tenha sido votado
11/05/1995 74ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado veto.
18/05/1995 Publicada Lei nº 9161, de 17/5/95
29/05/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (944)
24/07/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (1064)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141
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