Projeto de Lei n° 58, de 1997 ( PL 0058 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0058 / 1997
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Olímpia.
Data de Publicação	27/02/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, OLÍMPIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Data	Descrição
27/02/1997	Publicado no Diário Oficial pg. 05
28/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
06/03/1997	Pauta de 5ª Sessão
07/03/1997	Recebido do DOL para distribuição (243)
11/03/1997	DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
11/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (394 )
12/03/1997	Entrada na CCJ
09/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE solicitando informações sobre infraestrutura do Município de Olimpia, relativamente a assuntos turismo.
10/04/1997	Enviado a STAM/OF para providenciar o ofício(carga 730)
15/04/1997	Recebido de STAM/OF com Ofício para assinatura e expedição (carga 213)
16/04/1997	Enviado ao Protocolo Geral para Expedição do ofício ao DADE (carga 815)
05/03/1998	Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº)
05/03/1998	Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (339)
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

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