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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0298 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0298 / 1994
Ementa Dispõe sobre cargos de Procurador de Autarquia do Quadro do Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências correlatas.
Data de Publicação 27/05/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, CARGO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PROCURADOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090

Tramitação

Data Descrição
27/05/1994 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
31/05/1994 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros solicitando a tramitação em regime de urgência
07/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1994 Recebido do DOL para distribuição (871)
13/06/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (933)
13/06/1994 Entrada na CCJ
21/06/1994 175ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
22/06/1994 Entrada na CAP
27/06/1994 Presidente solicita Relator Especial
30/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/08/1994 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Vanderlei Simionato
01/08/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (1156)
04/08/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1994 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Uebe Rezeck
04/08/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (1186)
09/08/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com parecer (s/nº)
09/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1208)
10/08/1994 Entrada na CFO
16/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
16/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/08/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1298)
17/08/1994 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Erasmo Dias
17/08/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com os pareceres para conferência e publicação (33)
22/08/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1345)
23/08/1994 Publicado os pareceres: 1279/94, da CCJ, favorável com Emenda; 1280/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Uebe Rezeck,e 1281/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Erasmo Dias, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1467)
25/10/1994 287ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
25/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 288ª a 319ª (período de 25 de outubro a 24 de novembro de 1994), sem que tenha sido votado
24/11/1994 320ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 247, da VII CRI
24/11/1994 48ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
25/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1937)
25/11/1994 Entrada na Comissão de Redação
25/11/1994 Pauat de Sessão Única - Redação
29/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/11/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1972)
30/11/1994 Publicado o parecer nº 1735/94, da Comissão de Redação
01/12/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1606)
01/12/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2007)
01/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1607)
02/12/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2029)
09/12/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
09/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2159)
10/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.729
14/12/1994 Publicada a Lei nº 8.982, de 13.12.94
06/01/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (10)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (11)
09/03/1995 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090
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