Projeto de Lei n° 326, de 1994 ( PL 0326 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0326 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a Creche Sorriso, em Piquete.
Data de Publicação	09/06/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antenor Chicarino
Apoiador(es)
Indexadores	CRECHE, PIQUETE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118

Data	Descrição
09/06/1994	Publicado no Diário da Assembléia
10/06/1994	Pauta de 1ª Sessão
16/06/1994	Pauta de 5ª Sessão
17/06/1994	Recebido do DOL para distribuição (943)
17/06/1994	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
17/06/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (991)
17/06/1994	Entrada na CCJ
13/12/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/12/1994	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2199)
15/12/1994	Publicado o parecer nº 2153/94, da CCJ, favorável ao PL
18/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2074)
18/10/1995	249ª Sessão Ordinária - Aprovado
19/10/1995	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1766)
08/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2264)
14/11/1995	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935)
20/11/1995	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/11/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2027)
22/11/1995	Publicado o Autógrafo nº 22.996
09/12/1995	Publicada a Lei nº 9.209, de 08.12.95
15/12/1995	Publicada a retificação da Lei
10/01/1996	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (12)
17/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (40)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118

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