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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0341 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0341 / 1994
Ementa
Institui o Dia Estadual da Refrigeração a ser comemorado no dia 20 de junho.
Data de Publicação
15/06/1994
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mantelli Neto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, REFRIGERAÇÃO, REFRIGERAÇÃO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
Tramitação
Data
Descrição
15/06/1994
Publicado no Diário da Assembléia
16/06/1994
Pauta de 1ª Sessão
23/06/1994
Pauta de 5ª Sessão
27/06/1994
Recebido do DOL para distribuição (985)
27/06/1994
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justia; e CCCT - Comisão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/06/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (1050)
27/06/1994
Entradana CCJ
18/10/1994
Entrada na CCCT
17/12/1994
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
solicitando tramitação em regime de urgência
07/02/1995
10ª Sessão Ordinária - Aprovado a urgência
08/02/1995
Presidente solicita Relator Especial
08/02/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/02/1995
Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado
Roberto Purini
08/02/1995
Enviado ao Gabinete do Deputado
Roberto Purini
, Relator Especial designado (90)
14/02/1995
Recebido do Gabinete do Deputado
Roberto Purini
, com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/02/1995
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (129)
15/02/1995
Publicado os pareceres: 67/95, da CCJ, favorável ao Pl; 68/95, de Relator Especial pela CCCT, Deputado
Roberto Purini
, favorável com Emenda
16/02/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (170)
16/02/1995
24ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
21/02/1995
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 25ª a 29ª (período de 16 a 21 de fevereiro de 1995), sem que tenha sido votado
21/02/1995
30ª Sessão ordinária - Aprovado com Emenda
22/02/1995
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (201)
22/02/1995
Entrada na Comissão de Redação
23/02/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/02/1995
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (228)
24/02/1995
Publicado o parecer nº 107/95, da Comissão de Redação
24/02/1995
Pauta de Sessão Única - Redação
24/02/1995
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (239)
03/03/1995
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (243)
04/03/1995
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (255)
08/03/1995
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (266)
10/03/1995
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/03/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (307)
14/03/1995
Publicado o Autógrafo nº 22.948
25/03/1995
Publicada a Lei nº 9.151, de 24.03.95
29/03/1995
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (444)
20/04/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (563)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
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