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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0301 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0301 / 1994
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a doar imóvel situado em Américo Brasiliense.
Data de Publicação 27/04/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, FAZENDA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092

Tramitação

Data Descrição
27/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1994 Recebido do DOL para distribuição (871)
10/06/1994 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
10/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (922)
10/06/1994 Entrada na CCJ
22/06/1994 Entrada na CSOP
29/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
14/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
21/09/1994 Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Osvaldo Leiva
21/09/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Osvaldo Leiva, Relator Especial designado (1572)
06/10/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Osvaldo Leiva, com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/10/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1620)
07/10/1994 Publicado os pareceres: 1461/1994, da CCJ, e 1462/1994, de Relator Especial pela CSOP, Deputado Osvaldo Leiva, ambos favoráveis ao PL
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1657)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2098)
05/01/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08)
11/01/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (14)
12/01/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (18)
14/01/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.858
03/02/1995 Publicada a Lei nº 9.064, de 02.02.95
17/02/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (181)
24/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (236)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092
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