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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0321 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0321 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.792 / 2001
Ementa
Dá a denominação de "Pedro Bosco" à via de acesso que liga o Município de Pardinho à Rodovia SP-209.
Data de Publicação
25/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARDINHO (MUNICÍPIO), ROD. SP 209
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
26/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
01/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
05/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
07/06/2000
Entrada na CCJ.
09/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
12/06/2000
Enviado ao Deputado.
15/06/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
15/06/2000
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/06/2000
Enviado à Autora Dep.Rosmary Correa.
09/11/2000
Devolvido e enviado À CCJ
09/11/2000
Recebido com documento enviado pelo Relator. Enviado ao PC.
09/11/2000
Enviado ao Relator Dep.
Carlinhos Almeida
.
20/11/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
20/11/2000
Recebido com parecer favorável.
05/12/2000
Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000
Enviado à CTC.
06/12/2000
Entrada na CTC.
13/12/2000
Distribuido à Dep.Edna Macedo.
14/12/2000
Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000
Enviado à Deputada.
18/12/2000
Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001
Redistribuido à Dep.
Edir Sales
. Ao PC.
07/02/2001
Enviado à Deputada.
08/03/2001
Devolvido e enviado à CTC.
08/03/2001
Recebido na CTC com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001
Enviado ao STAM.
04/04/2001
Publicados o Parecer nº 275/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 276/01, pela CTC, favorável,"ad referendum" do plenário. (DA p. 4 e 5)
10/04/2001
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001
Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
17/04/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
23/04/2001
Publicado Autógrafo nº 24963
24/04/2001
Ofício nº 2884/2001 entregue na ATL.
25/04/2001
Publicado Autógrafo nº 24.963. (DA p. 8)
10/05/2001
Publicada a
Lei nº10.792, de 09 de maio de 2001
. (DOE p. 2)
21/05/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05772/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/04/2001
Autógrafo
24963
2
10/05/2001
Lei
10792
Governador
3
24/04/2001
Ofício
002884
Total: 3 ocorrência(s)
1
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