SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 76 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
76 / 2006
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.005 / 2006
Ementa
Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
Data de Publicação
02/12/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BÔNUS MERECIMENTO, EDUCAÇÃO, QAE (QUADRO DE APOIO ESCOLAR), QUADRO DE APOIO ESCOLAR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 02/12/2006
02/12/2006
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Giba Marson, favorável ao projeto e contrário às emendas
05/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2006
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Enio Tatto
; de nºs 2, 3 e 4, Maria Lúcia Prandi; de nº 5, Mário Reali e de nºs 6 e 7, Roberto Felício. (DA p. 13 e 14)
06/12/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/12/2006
Publicadas Emendas de nºs 8 a 9, do Deputado
Roberto Felício
. (DA p. 14)
07/12/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2006
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado
Giba Marson
, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 9.
13/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2006
Publicado Parecer nº 1.627/06, Congresso das Comissões: CCJ, CE e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 9. (DA p. 16)
14/12/2006
44ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas
18/12/2006
Recebido pelo Governador em: 18/12/2006 - prazo para sanção: 10/01/2007.
19/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.905. (DA p. 26)
19/12/2006
Aguardando Sanção
22/12/2006
Publicada a
Lei Complementar nº 1005, de 21 de dezembro de 2006
. (DOE p.1)
22/12/2006
Convertido na
Lei Complementar nº 1005, de 21 de dezembro de 2006
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/12/2006
1627 / 2006
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(9)
Lei Complementar(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2006
Autógrafo
26905
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 76/2006
Mesa Diretora
2
07/12/2006
Emenda de Pauta
9
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, do PLC 76/2006:
Roberto Felício
3
07/12/2006
Emenda de Pauta
8
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, do PLC 76/2006
Roberto Felício
4
06/12/2006
Emenda de Pauta
7
Modifica a redação do caput do artigo 1º do PLC 76/2006
Roberto Felício
5
06/12/2006
Emenda de Pauta
6
Modifica a redação do artigo 3º do PLC 76/2006
Roberto Felício
6
06/12/2006
Emenda de Pauta
5
Dá nova redação ao artigo 7º do projeto de lei em epígrafe
Mário Reali
7
06/12/2006
Emenda de Pauta
4
Acrescente-se ao Projeto em epígrafe o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais
Maria Lúcia Prandi
8
06/12/2006
Emenda de Pauta
3
Dê-se nova redação ao Artigo 3º do PLC 76/2006
Maria Lúcia Prandi
9
06/12/2006
Emenda de Pauta
2
Dê-se a seguinte redação ao artigo 7º do Projeto de Lei Complementar 76/2006
Maria Lúcia Prandi
10
06/12/2006
Emenda de Pauta
1
Altera valor de referência para bônus
Enio Tatto
Total: 12 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala