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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 471 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
471 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 12.682 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Engº Antônio da Silva Dias" ao viaduto localizado no km 45,000 da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, em Araçatuba.
Data de Publicação
20/07/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 463, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.091
Tramitação
Data
Descrição
20/07/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/07/2006
01/08/2006
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2006
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2006
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2006
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2006
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/08/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
03/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
08/03/2007
Aprovado no congresso de comissões: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer da relatora Rosmary Corrêa, favorável ad referendum
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
15/03/2007
Publicado Parecer nº 346/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
15/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2007
8 Sessão Extraordinária - Aprovado
25/06/2007
Recebido pelo Governador em: 25/06/2007 - prazo para sanção: 17/07/2007.
26/06/2007
Publicado Autógrafo nº 27.208 (DA p. 20)
26/06/2007
Aguardando Sanção
08/08/2007
Arquive-se.
11/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.091
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
346 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Rosmary Corrêa
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2007
Autógrafo
27208
Autógrafo ao Projeto de lei numero 471/2006
Mesa Diretora
2
26/07/2007
Lei
12682
Mesa Diretora
3
26/06/2007
Ofício
4401
Ofício ao Projeto de lei numero 471/2006
Mesa Diretora
4
03/03/2007
Req. Urgência
Deputado Roque Barbieri
José Carlos Stangarlini
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 109/2006
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