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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0204 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0204 / 1994
Ementa
Dá a denominação de "João José SanMartin" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) no loteamento São Judas Tadeu, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação
16/04/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
Tramitação
Data
Descrição
16/04/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
19/04/1994
Pauta de 1ª Sessão
27/04/1994
Pauta de 5ª Sessão
28/04/1994
Recebido do DOL para distribuição (629)
28/04/1994
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE -Comissão de Educação (artigo 33)
28/04/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (650)
28/04/1994
Entrada na CCJ
08/06/1994
Entrada na C.E.
31/08/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
01/09/1994
Enviado ao DOL para publicaçõ dos pareceres (1445)
02/09/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1369/94 da C.C.J., favorável c/emenda e 1370/94 da C.Ed. "ad referendum" c/ememda da C.C.J. DA.p.58
06/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1646)
06/12/1994
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/12/1994
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2077)
07/12/1994
Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (666)
14/12/1994
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2206)
15/12/1994
Publicado o Parecer nº 2179/94 da C.R. DA.p. 73
15/12/1994
Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995
Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26)
02/02/1995
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47)
08/02/1995
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (84)
10/02/1995
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115)
16/02/1995
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/02/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167)
18/02/1995
Publicado o Autógrafo 22.895
04/03/1995
Publicada a Lei nº 9.099, de 03.03.95
29/03/1995
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (444)
20/04/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (564)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
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