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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0203 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0203 / 1994
Transformado em Norma Lei nº 8.848 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Jesus, Maria e José", na Capital.
Data de Publicação 15/04/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roseli Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087

Tramitação

Data Descrição
15/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia
18/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (616)
27/04/1994 DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça ( artigos 31 e 33)
27/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (638)
27/04/1994 Entrada na CCJ
25/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (843)
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1013)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para confecção do autógrafo (1088)
06/07/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1042)
07/07/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 873/1994 da CCJ "ad referendum" DA p. 107
08/07/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1108)
13/07/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1119)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.590
09/11/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1525)
10/11/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1832)
12/05/2000 Publicada a Lei nº 8.848, de 26.07.94
12/05/2000 Publicada a errata da Lei03091994
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/07/1994 Lei 8848 /1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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