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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0194 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0194 / 1994
Ementa Altera a Lei nº 8356, de20 de julho de 1993, que criou o Conselho Estadual de Saúde.
Data de Publicação 12/04/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DA SAÚDE, LEI ESTADUAL 8356/1993, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089

Tramitação

Data Descrição
12/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
13/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
13/04/1994 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
15/04/1994 Publicado requerimento de urgência
19/04/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.85
19/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
20/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (625)
20/04/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/04/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Denis Carvalho e Jamil Murad e nº 03 do dep. Nelsom Salomé D.A. p. 95
26/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões ( 586)
26/04/1994 Entrada na CCJ
30/05/1994 Deputado Uebe Rezeck requer designação de Relator Especial
09/06/1994 Presidente solicita Relator Especial
13/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/06/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez (962)
21/06/1994 175ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
23/06/1994 Entrada na CSH
01/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
02/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1994 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé (1187)
11/08/1994 Entrada na CFO
16/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
16/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/08/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Mauro (1303)
24/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1292/1994 de RE dep. Jayme Gimenez p/CCJfav/ ao PL e contr/às emendas nº 01,02 e 03, 1293/1994 de RE dep. Nelson Salomé p/ CSH fav/ ao PL e às emendas nº 01, 02 e 03 e 1294/1994 de RE dep. Fernando Mauro p/ CFO fav/ ao PL e às emendas nº 01, 02 e 03 DA p. 66
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466)
25/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 287ª a 317ª, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 1994, sem que tenha sido votado
24/11/1994 319ª - Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia (artigo 247,§4º, da VII CRI)
24/11/1994 48ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e refeitadas as emendas
10/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.723
14/12/1994 Publicada Lei nº 9883, de 13/12/94
06/01/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (11)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089
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