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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0264 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0264 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.655 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Evangélica de Ribeirão Preto - Soberp", naquele Município.
Data de Publicação 09/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Tramitação

Data Descrição
09/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1°, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI)
19/05/2000 Entrada na CCJ.
25/05/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
25/05/2000 Enviado ao Deputado.
05/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
29/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000 Enviado ao STAM.
03/08/2000 Publicado o parecer 1233/2000, da CCJ (Favorável) (DA, p.9)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/08/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de autógrafo.Enviado à DPL.
01/09/2000 Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL.
06/09/2000 Ofício nº 6043/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.733 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.655, de 19/9/00 (DOE p. 3)
24/10/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
08/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17713/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24733  
 
2 20/09/2000 Lei 10655 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006043  
Total: 3 ocorrência(s)
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