Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0153 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0153 / 1994
Ementa Dispõe sobre transferência de ações, representativas do capital social da TELESP, à Fazenda, de propriedade do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.
Data de Publicação 19/03/1994
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AÇÕES, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081

Tramitação

Data Descrição
19/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
23/03/1994 Em Pauta por mais uma Sessão
24/03/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 e 02 do Dep. Erasmo Dias e nº 03 e 04 do Dep. Luiz Azevedo D.A. p.118
24/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (393)
29/03/1994 DISTRIBUIÇÃO;CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CEP- Comissão Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões( 430)
29/03/1994 Entrada na CCJ
04/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Wanderlei Simionato
12/04/1994 Enviado ao Dep.Wanderlei Simionato (527)
14/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (560)
15/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 740/94 do R.E. Dep. Vanderlei Simionato p/C.C.J., favorável ao PL e às emendas nºs 02,03 e 04 e contrário à emenda nº 01 e 741/94 do Congresso das Comissões:C. de Economia e Planejamento e C.F.O. favorável ao PL e contrário às emendas nº 01 e 04. DA p. 114
19/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (582)
19/04/1994 8ª Sessão Extraordinária - Adiado, recebeu emendas
20/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (608)
20/04/1994 Reentrada na CCJ
21/04/1994 Publicada a Emenda nº 05 do(a) Deputado(a) Silvio Torres e outros D.A. p. 95
27/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
28/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/05/1994 Enviado ao DOL para publicação (657)
03/05/1994 116ª Sessão Ordinária - Método aprovado. Projeto: votação adiada por falta de quorum
03/05/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (646)
05/05/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 118ª a 124ª (de 05 a 10/05/94), sem que tenha sido votada
10/05/1994 9ª Sessão Extraordinária - votação adiada por falta de quórum
11/05/1994 126ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas
12/05/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (713)
12/05/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (712)
18/05/1994 Enviado à 1ª Secretaria (765)
23/05/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
23/05/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (798)
24/05/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.541
31/05/1994 Publicada a Lei nº 8.815, de 30.05.94
15/06/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (925)
15/06/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (971)
20/08/1994 Publicada a errata da Lei
23/08/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala