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Projeto de lei Complementar nº 32 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
32 / 2006
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.009 / 2007
Ementa
Cria cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP.
Data de Publicação
06/05/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CARGO, CORPO DOCENTE, DOCENTE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.005
Tramitação
Data
Descrição
05/05/2006
Publicado no Diário da Assembléia
08/05/2006
Pauta de 1ª sessão.
09/05/2006
Pauta de 2ª sessão.
10/05/2006
Pauta de 3ª sessão.
11/05/2006
Pauta de 4ª sessão.
12/05/2006
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
16/05/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/06/2006
81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
12/06/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2006
Presidente solicita R.E.
20/06/2006
Juntado pedido de R.E.
23/06/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Cândido Vaccarezza
, pela comissão CCJ
28/06/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
29/06/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2006
Entrada na Comissão de Educação
29/06/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
30/06/2006
Presidente solicita Relator Especial.
03/07/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
04/07/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
04/07/2006
Juntado pedido de R.E.
05/07/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Felício
, pela comissão CE
10/07/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
10/07/2006
Presidente solicita devolução.
11/07/2006
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Educação
11/07/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Educação
17/07/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
17/07/2006
Juntado pedido de R.E.
17/07/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
17/07/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Caldini Crespo
, pela comissão CFO
20/07/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
27/07/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2006
Publicados: Parecer nº 1.285/06, de RE pela CCJ, Deputado
Cândido Vaccarezza
¿favorável à proposição; Parecer nº 1.286/06 de RE pela CE, Deputado
Roberto Felício
¿favorável à proposição e Parecer nº 1.287/06, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo¿favorável à proposição. (DA p. 7 e 8)
04/08/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
15/05/2007
38ª Sessão Ordinária -Incluido na Ordem do Dia
15/05/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/05/2007
38a. Sessão Ordinária - aprovado.
16/05/2007
Recebido pelo Governador em: 16/05/2007 - prazo para sanção: 06/06/2007.
17/05/2007
Publicado o Autógrafo nº 27.173. (DA p. 30)
17/05/2007
Aguardando Sanção
22/05/2007
Publicado a Lei Complementar nº 1009, de 21 de maio de 2007. (DOE I p. 1)
22/05/2007
Convertido na Lei Complementar nº 1009, de21 de maio de 2007.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2006
1285 / 2006
favorável
favorável
Cândido Vaccarezza
Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2006
1286 / 2006
favorável
favorável
Roberto Felício
Comissão de Educação
27/07/2006
1287 / 2006
favorável
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/05/2007
Autógrafo
27173
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 32/2006
Mesa Diretora
2
22/05/2007
Lei Complementar
1009
Governador
3
16/05/2007
Ofício
2998
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 32/2006
Mesa Diretora
4
12/05/2006
Req. Urgência
Cria cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP.
Ricardo Trípoli, Jonas Donizette, Jorge Caruso, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Valdomiro Lopes, Arnaldo Jardim, Conte Lopes, Celino Cardoso, José Bittencourt, José Carlos Stangarlini, Vaz de Lima, Rogério Nogueira, Orlando Morando, Maria Lúcia Amary, Roque Barbiere, Pedro Tobias, Sidney Beraldo, Duarte Nogueira, Vanderlei Macris, Baleia Rossi, Wagner Salustiano, Analice Fernandes, Paschoal Thomeu, João Caramez, Havanir Nimtz, Célia Leão
Total: 4 ocorrência(s)
1
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