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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 256 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 256 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 14.387 / 2011
Ementa Institui o " Dia do Pesquisador".
Data de Publicação 10/05/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PESQUISADOR (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
10/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/05/2006
11/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
23/05/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
13/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
13/03/2007 Presidente solicita Relator Especial.
13/03/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
16/03/2007 Publicado Parecer nº 335/07, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11)
17/03/2007 PublicadoParecer nº 336/07, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 7/8)
17/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
28/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/03/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/03/2011 Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011.
15/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.298 (DA p. 13)
15/03/2011 Aguardando Sanção
31/03/2011 Publicada a Lei nº 14.387, de 30 de março de 2011. (DOE p. 3)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 335 / 2007 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
13/03/2007 336 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2011 Autógrafo 29298 Autógrafo ao Projeto de lei numero 256/2006 Barros Munhoz  
2 31/03/2011 Lei 14387 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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