Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0066 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0066 / 1994
Ementa Fixa os valores dos padrões de vencimentos da carreira de Agente de Segurança Penitenciária.
Data de Publicação 25/02/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

Tramitação

Data Descrição
25/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
28/02/1994 Pauta de 1ª Sessão
02/03/1994 Dep.Uebe Rezek e outros solicitam urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento de urgência
04/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (220)
10/03/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (293)
10/03/1994 Entrada na CCJ
24/03/1994 68ª Sessão Ordinária - Aprovado o regime de urgência
04/04/1994 Presidente solicita RE
05/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
05/04/1994 Designado RE pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo
05/04/1994 Enviado ao Dep.Edinho Araújo (475)
06/04/1994 Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/n)
06/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (488)
06/04/1994 Entrada na CSP
11/04/1994 Presidente solicita RE
11/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
12/04/1994 Designado RE pela CSP, o Dep. Hélio Ansaldo
12/04/1994 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (530)
14/04/1994 Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
14/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (558)
15/04/1994 Entrada na CFO
20/04/1994 Presidente solicita RE
20/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
25/04/1994 Designado RE pela CFO, o Dep. Jayme Gimenez
25/04/1994 Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (616)
27/04/1994 Devolvido do Dep.Jayme Gimenez, com parecer para conferência e publicação (s/n)
28/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (648)
29/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 806/1994do R.E. Dep.. Edinho Araújo p/C.C.J. favorável, Parecer nº.807/1994 do R.E. Dep. Hélio Ansaldo p/C.Seg.Públ. favorável e Parecer nº. 808/1994 do R.E. Jayme Gimenez p/C.F.O. favorável. - p.115
22/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (96)
22/06/1994 23ª Sessão Extraordinária - Aprovado
23/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1027)
27/06/1994 Recebido do DOL para assinatura (989)
08/07/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1107)
13/07/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1116)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.560
26/07/1994 Publicada a Lei nº 8.831, de 25/07/94
03/09/1994 Publicada a errata da Lei
04/05/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1027)
29/05/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (809)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala