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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0059 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0059 / 1994
Ementa
Passa a denominar-se João Paravani o viaduto no km 266,797m, na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em São Manuel.
Data de Publicação
24/02/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), TRANSPORTE, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
Tramitação
Data
Descrição
24/02/1994
Publicado no Diário da Assembléia
25/02/1994
Pauta de 1ª Sessão
03/03/1994
Pauta de 5ª Sessão
04/03/1994
Recebido do DOL para distribuição (206)
04/03/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno)
04/03/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (259)
04/03/1994
Entrada na CCJ
07/06/1994
Entrada na CTC
25/08/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/08/1994
Enviado ao DOL para publicação (1390)
26/08/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1309/1994 da C.C.J. favorável c/emenda e Parecer nº.1310/1994 da CTC," ad referendum" favorável, c/ emenda da CCJ . DA (p.87)
06/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1645)
06/12/1994
50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/12/1994
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2072)
15/12/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2169/1994 da Comissão de Redação - p.73
15/12/1994
Pauta de 1ª Sessão - redação
01/02/1995
Pauta de 2ª SEssão - redação
18/02/1995
Publicado Autógrafo nº 22.885
04/03/1995
Publicada
Lei nº 9094, de 03/03/95
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
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