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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 50 /2005

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 50 / 2005
Ementa Cria a "Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 13/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR, PODER JUDICIÁRIO, SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003

Tramitação

Data Descrição
13/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 13/12/2005
14/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/01/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/01/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2006 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/05/2006 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
01/11/2006 MESA
20/04/2007 Publicado Parecer nº 395/07, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 17/18)
20/04/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.17)
20/04/2007 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2006 395 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/04/2007 Req. Retirada José Bittencourt  
Total: 1 ocorrência(s)
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