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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0036 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0036 / 1995
Ementa Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação 06/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001

Tramitação

Data Descrição
06/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
11/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/04/1995 Dep.Milton Flávio e outros solicita urgência
12/04/1995 Publicada Emenda nº 01 do Dep.Milton Monti -DA pág. 58
13/04/1995 Publicadas as Emendas nº 02 do Dep.Erasmo Dias e nº 03 do Dep.Afanásio Jazadji - DA pág.76
13/04/1995 Publicado requerimento de urgência
18/04/1995 Publicada a Emenda nº 04 da Dep.Rosmary Corrêa - DA pág. 58
19/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
20/04/1995 Dep.Walter Feldman e outros solicita urgência
20/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (605)
25/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/04/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (582)
25/04/1995 Publicado requerimento de urgência
25/04/1995 Entrada na CCJ
27/04/1995 Presidente solicita RE
27/04/1995 Recebido da CCJ para designação de RE (s/n)
08/05/1995 Designado RE pela CCJ, Dep. Gilberto Kassab
09/05/1995 Enviado ao Dep.Gilberto Kassab, RE designado pela CCJ (653)
19/05/1995 Devolvido do Dep.Gilberto Kassab, com parecer (s/n)
19/05/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (746)
22/05/1995 Entrada na CAP
25/08/1995 Dep.Milton Flávio solicita RE
29/08/1995 Presidente solicita RE
30/08/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CAP (949)
05/09/1995 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/09/1995 Designado RE pela CAP, o Dep.Vanderlei Macris
06/09/1995 Enviado ao Dep.Vanderlei Macris, RE designado pela CAP (1412)
12/09/1995 Devolvido pelo Dep.Vanderlei Macris, com parecer (s/n)
13/09/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1454)
13/09/1995 Entrada na CFO
28/09/1995 Presidente solicita RE
03/10/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CFO (s/n)
04/10/1995 Designado RE pela CFO, o Dep. Clóvis Volpi
04/10/1995 Enviado ao Dep.Clóvis Volpi, RE designado pela CFO (1642)
10/10/1995 Devolvido do Dep.Clóvis Volpi, com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1678)
10/10/1995 30ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda.
11/10/1995 Públicado o Pareceres nº 811/1995 de R.E. Dep.Gilberto Kassab p/C.C.J.; nº 812/1995 de R.E. Dep.Vanderlei Macris p/ Com.Adm.Pública e nº 813/1995 de R.E. do Dep. Clóvis Volpi p/C.F.O DA pág..06
11/10/1995 Enviado à C.Redação para elaboração da redação final (1681)
11/10/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da CR (s/n)
11/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1690)
12/10/1995 Publicado Parecer nº834/1995 da C.R. DA pág..07
16/10/1995 Pauta de Redação
16/10/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2055)
16/10/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1701)
17/10/1995 Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2067)
18/10/1995 Enviado à 1ª Secretaria (1755)
18/10/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
19/10/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1758)
20/10/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.962
24/10/1995 Publicada a Errata do Parecer 834/1995 DA pág. 09 e 10
24/10/1995 Publicada a errata do Autógrafo
24/10/1995 Publicada a errata do parecer da C.Redação
26/10/1995 Publicada a Errata do Parecer 834/1995 DA pág.18
26/10/1995 Publicada a errata do parecer da CR
08/11/1995 Publicada a Lei Complementar nº 797, de 07/11/95
24/11/1995 Publicada a errata da Lei Complementar
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (52)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001
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