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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 84 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover controle sanitário animal mais eficiente em virtude do recente foco de febre aftosa e o possível aparecimento de casos de gripe aviária no País.
Data de Publicação 02/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, ANIMAL, CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL, FEBRE AFTOSA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
02/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/11/2005
04/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2005 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
18/11/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
22/11/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
02/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
02/05/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
04/05/2006 Publicado Parecer nº 821/06, da CAPE-favorável à proposição. (DA p. 15)
04/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
19/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/02/2008 Aprovado, conclusivamente, em 19/12/07, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
08/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2006 821 / 2006 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Agricultura e Pecuária  
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