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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0139 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0139 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.825 / 2001
Ementa
Institui o "Dia do Turismo".
Data de Publicação
21/03/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
21/03/2000
11ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
22/03/2000
Publicado requerimento dos autores solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.4)
22/03/2000
Pauta de Sessão Única (Regime de Urgência)
24/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CET - Comissão de Esportes e Turismo().
27/03/2000
Entrada na CCJ.
28/03/2000
Distribuido Dep.
Pedro Mori
.
28/03/2000
Enviado ao Deputado.
30/03/2000
Enviado à CCJ.
30/03/2000
Recebido com parecer favorável.
30/03/2000
Enviado ao STAM.
30/03/2000
Presidente solicita RE.
31/03/2000
Pedido de R.E. Enviado à CCJ.
31/03/2000
Juntado pedido de RE. Ao STAM.
03/04/2000
Juntado Pedido de relator Especial. Enviado ao PC.
04/04/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Paulo Julião
04/04/2000
Devolvido com despacho do Presidente, designando o Deputado
Paulo Julião
R.E. pela CCJ. Enviado ao Deputado.
07/04/2000
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
25/04/2000
Designado RE pela CCJ, o Dep.
Roque Barbiere
26/04/2000
Enviado ao Deputado.
02/05/2000
Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/05/2000
Presidente solicita devolução
03/05/2000
Ao Deputado.
15/05/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Roque Barbieri, favorável. À CET.
15/05/2000
Entrada na CET.Distribuído ao Senhor Presidente.
15/05/2000
Distribuído ao Senhor Deputado
Marquinho Tortorello
na CET.
15/05/2000
Enviado ao Deputado.
18/05/2000
Anexado o parecer favorável do relator da CET.
18/05/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
22/05/2000
Solicitado RE. Enviado à CET.
23/05/2000
Aprovado o parecer do relator da CET.
23/05/2000
Enviado ao STAM.
24/05/2000
Publicados os pareceres: 846/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Roque Barbiere
(Favorável); 847/2000, da CET (Favorável) (DA, p.4)
31/05/2001
38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001
Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
01/06/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
02/06/2001
Publicado Autógrafo nº 24982
05/06/2001
Ofício nº 4096/2001 entregue na ATL.
06/06/2001
Publicado Autógrafo nº 24.982. (DA p. 5)
23/06/2001
Publicada a
Lei nº 10.825, de 22 de junho de 2001
. DOE p. 2
05/03/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Marquinho Tortorello
Comissão de Esportes e Turismo
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/06/2001
Autógrafo
24982
2
23/06/2001
Lei
10825
Governador
3
05/06/2001
Ofício
004096
4
21/03/2000
Req. Urgência
059085
Nabi Abi Chedid
Total: 4 ocorrência(s)
1
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