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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 27 /2005

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 27 / 2005
Ementa Cria a Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa no Estado.
Data de Publicação 02/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Cândido , Aldo Demarchi , Marcelo Bueno , Vitor Sapienza , Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores FRENTE PARLAMENTAR, MICRO E MÉDIA EMPRESA (PROGRAMA), MICRO E PEQUENA EMPRESA (PROGRAMA), MICROEMPRESA, PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003

Tramitação

Data Descrição
02/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 02/09/2005
05/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
29/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
30/11/2005 Mesa.
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Donisete Braga  
Total: 0 ocorrência(s)

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