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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 66 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 66 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de acelerar os estudos e encaminhamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que o medicamento Erbitux seja aprovado no Brasil, assim como sua padronização para distribuição gratuita aos pacientes portadores de câncer.
Data de Publicação 12/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTO, ONCOLOGIA, SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
12/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/08/2005
15/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
23/08/2005 Entrada na CSH.
24/08/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio.
31/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
01/10/2005 Publicado parecer nº 2 663/05, da CSH, favorável. (DA p. 15)
01/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Entrada na CSH.
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2005 2662 / 2005 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene  
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