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Proposta de emenda à Constituição nº 10 /2005
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
10 / 2005
Ementa
Altera redação de dispositivo do artigo 140, que dispõe sobre aposentadoria da Polícia Civil.
Data de Publicação
09/07/2005
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Romeu Tuma
,
Afanasio Jazadji
,
Afonso Lobato
,
Aldo Demarchi
,
Ana Martins
,
Antonio Salim Curiati
,
Arthur Alves Pinto
,
Baleia Rossi
,
Conte Lopes
,
Edmir Chedid
,
Edson Gomes
,
Eli Corrêa Filho
,
Geraldo Lopes
,
Geraldo Vinholi
,
Giba Marson
,
Gilson de Souza
,
Jonas Donizette
,
Jorge Caruso
,
José Dilson
,
Luiz Carlos Gondim
,
Maria Almeida
,
Marquinho Tortorello
,
Milton Vieira
,
Nivaldo Santana
,
Ricardo Castilho
,
Rogério Nogueira
,
Said Mourad
,
Sebastião Batista Machado
,
Souza Santos
,
Vinicius Camarinha
,
Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APOSENTADORIA, FUNCIONALISMO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLICIAL CIVIL, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/07/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 09/07/2005
12/07/2005
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XII C.R.I.'.
04/08/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/08/2005
Presidente solicita Relator Especial
19/08/2005
Devolvido sem parecer
22/08/2005
Juntado pedido de R.E.
25/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vitor Sapienza
, pela comissão CCJ
06/09/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/09/2005
Publicado Parecer nº 2.347/05, de RE pela CCJ, Deputado
Vitor Sapienza
-favorável à proposição. (DA p.21)
07/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2005
2347 / 2005
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Constituição e Justiça
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