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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 53 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 53 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apoiar a iniciativa de criação e disciplinamento de Plano de Carreira Indigenista da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Data de Publicação 22/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Administração Pública
Apoiador(es)
Indexadores PLANO DE CARREIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
22/06/2005 Autuado do Processo RGL 2762/2005
22/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/06/2005
23/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2005 DISTRIBUIÇÃO: De autoria da Comissão de Administração Pública, não recebeu alteração no período de pauta, pronto para a Ordem do Dia.
14/12/2007 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2008 Entrada na Comissão de Administração Pública
02/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 02/12/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
04/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
04/02/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 35/2010.
18/02/2010 Arquive-se.
02/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

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