Moção n° 49, de 2005 ( Moção 49 / 05 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	49 / 2005
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Educação que considere o posicionamento dos profissionais da educação em relação à cartilha "O acesso de pessoas com deficiência às classes e escolas comuns da rede regular de ensino".
Data de Publicação	15/06/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, ALUNO ESPECIAL, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Descrição
15/06/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/06/2005
16/06/2005	Pauta de 1ª sessão.
17/06/2005	Pauta de 2ª sessão.
20/06/2005	Pauta de 3ª sessão.
21/06/2005	Pauta de 4ª sessão.
22/06/2005	Pauta de 5ª sessão.
23/06/2005	Distribuído: CE - Comissão de Educação.
28/06/2005	Entrada na Comissão de Educação
29/06/2005	Distribuído ao Deputado Roberto Felício
13/09/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
17/09/2005	Publicado o Parecer nº 2449/05, da CS - FAVORÁVEL. (DA p. 9)
17/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007	Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007	Reentrada na Comissão de Educação
11/06/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2008	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/06/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 46)
24/06/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2008	Encaminhado Ofício SGP nº 7198/08, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/09/2005	2449 / 2005	favorável	favorável	Roberto Felício	Comissão de Educação

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