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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 333 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
333 / 2005
Ementa
Obriga as escolas a substituírem os quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis.
Data de Publicação
31/05/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, DOENÇA RESPIRATÓRIA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, GIZ DE CERA, OBRIGATORIEDADE, PINCEL, PROFESSOR, QUADRO BRANCO, SALA DE AULA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
31/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 31/05/2005
01/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
14/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
03/08/2005
Devolvido sem parecer
18/08/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/09/2005
Devolvido sem parecer
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
07/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável ao projeto com emenda
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2006
Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006
Distribuído ao Deputado
Palmiro Mennucci
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Educação
12/05/2006
Publicados: Parecer nº 842/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 843/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14)
12/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
06/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2006
842 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
843 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ.
Palmiro Mennucci
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/02/2007
Req. Urgência
de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que obriga as escolas a substituírem os quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis.
José Carlos Stangarlini
Total: 1 ocorrência(s)
1
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