SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 296 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
296 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.265 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Petronilha de Souza" à Escola Estadual do Bairro Jardim Rosa Helena, em Igaratá.
Data de Publicação
14/05/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, IGARATÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 14/05/2005
17/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
01/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
23/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005
Entrada na Comissão de Educação
30/08/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
25/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/10/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
04/11/2005
Publicados: parecer nº 2953/2005 da CCJ - favorável à proposição, na forma substitutivo; Parecer nº 2954/2005, da CE - favorável à proposição, na forma substitutivo da CCJ e Parecer nº 2955/2005 da CFO - favorável à proposição, na forma substitutivo da CCJ ", ad referendum" do Plenário . (DA p. 11)
15/12/2005
66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005
67ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
19/12/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/12/2005
Entrada na Comissão de Redação
20/12/2005
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
21/12/2005
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação
21/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
22/12/2005
Publicado Parecer nº 3.481/05, da CR. (DA p. 40)
22/12/2005
Pauta de 1ª sessão de Redação.
23/12/2005
Pauta de 2ª sessão de Redação.
09/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.735. (DA p. 12)
09/02/2006
Aguardando Sanção
16/02/2006
Publicada a
Lei nº 12.265, de 15 de fevereiro de 2006
. (DOE p. 1)
16/02/2006
Convertido na
Lei nº 12.265, de 15 de fevereiro de 2006
20/03/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2005
2952 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2005
2953 / 2005
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
21/12/2005
3481 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Aldo Demarchi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/02/2006
Autógrafo
26735
Autógrafo ao Projeto de lei numero 296/2005
2
16/02/2006
Lei
12265
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala