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Projeto
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Projeto de lei nº 244 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
244 / 2005
Ementa
Regulamenta o artigo 269 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.
Data de Publicação
03/05/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 03/05/2005
04/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/05/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
17/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/06/2005
Presidente solicita R.E.
13/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2005
Juntado pedido de R.E.
16/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Simão Pedro
, pela comissão CCJ
21/06/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2005
Presidente solicita Relator Especial
29/06/2005
Juntado pedido de R.E.
30/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vicente Cândido
, pela comissão CCCT
05/08/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
10/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.745/05, de RE pela CCJ, Deputado
Simão Pedro
-favorável à proposição e Parecer nº 1.746/05, de RE pela CCCT, Deputado
Vicente Cândido
- favorável à proposição. (DA p. 18)
10/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2005
1745 / 2005
favorável
favorável
Simão Pedro
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2005
1746 / 2005
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/05/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)
1
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