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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 27 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 27 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim criar campanha nacional de esclarecimentos sobre os riscos de contágio, voltada para os consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.
Data de Publicação 16/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIÃO-DENTISTA, CONSULTÓRIO, CONTÁGIO, DOENÇA CONTAGIOSA, ODONTOLOGIA, PACIENTE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
16/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005
19/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
29/04/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/05/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
21/06/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2005 Publicado Parecer nº 798/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 20)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
17/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 17/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 42)
19/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/07/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 6171/08 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 798 / 2005 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
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