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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 188 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
188 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.367 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Sirah Figliolini" ao viaduto da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 à via de acesso ao município de Rubiácea.
Data de Publicação
19/04/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RUBIÁCEA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/04/2005
20/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
26/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
27/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
02/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
23/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
31/08/2005
Devolvido da vista
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
15/03/2006
Publicados: Parecer nº 362/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 363/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
15/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.814. (DA p. 9)
13/04/2006
Aguardando Sanção
28/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.367, de 27 de abril de 2006
. (DOE p.1)
28/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.367, de 27 de abril de 2006
05/05/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
362 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
363 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/04/2006
Lei
12367
Governador
2
30/03/2006
Minuta de Autógrafo
188
Minuta
3
12/04/2006
Ofício
3217
Ofício ao Projeto de lei numero 188/2005
4
11/03/2006
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
1
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