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Projeto
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Projeto de lei nº 191 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
191 / 2005
Ementa
Institui o "Dia da Família Afro-Brasileira".
Data de Publicação
20/04/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/04/2005
25/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
26/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
28/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
02/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
14/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Vieira
09/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
09/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/08/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
29/08/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/12/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
21/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2006
Publicados: Parecer nº 579/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 580/06, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 581/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
29/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
05/03/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24)
11/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2008
Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008.
28/03/2008
Publicado Autógrafo nº 27.547 (DA p. 19)
28/03/2008
Aguardando Sanção
24/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.934, de 23 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
24/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.934, de 23 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Votação nas Comissões
05/03/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/08/2005
579 / 2006
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
580 / 2006
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/03/2006
581 / 2006
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2008
Autógrafo
27547
Autógrafo ao Projeto de lei numero 191/2005
Vaz de Lima
2
24/04/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12934
Waldir Agnello
Total: 2 ocorrência(s)
1
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