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Projeto
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Projeto de lei nº 0031 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0031 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.200 / 2002
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social e Valorização da Vida Humana - Amiga", em Sorocaba.
Data de Publicação
09/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
10/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1º, 5 c.c art. 33, II da "IX C.R.I.")
22/02/2000
Enviado à CCJ.
22/02/2000
Entrada na CCJ.
23/03/2000
Distribuido ao Dep.
Milton Vieira
.
29/03/2000
Enviado ao Deputado.
06/04/2000
Enviado à CCJ.
06/04/2000
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
12/05/2000
Enviado ao Autor dep. Caldini Crespo.
30/08/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
31/08/2001
Recebido com documentos.
09/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
10/10/2001
Enviado ao Deputado.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
04/02/2002
Enviado ao Deputado
Caldini Crespo
.
28/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
01/03/2002
Juntado documentos solicitados pelo Relator.Ao PC.
04/03/2002
Enviado ao Deputado
Eli Corrêa Filho
.
12/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002
Juntado pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
15/04/2002
Enviado ao Autor.
25/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
26/04/2002
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
26/04/2002
Enviado ao Relator.
29/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002
Enviado ao STAM.
22/06/2002
Publicado Parecer nº 958/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 6)
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002
Ofício nº 4522/2002 entregue na ATL.
16/07/2002
Publicado Autógrafo nº 25.399. (DA p. 6)
20/07/2002
Publicada a
Lei nº 11.200, de 19 de julho de 2002
(D.O.E. pág. 02)
04/09/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002)
20/08/2009
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Carlos Sampaio
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/07/2002
Autógrafo
25399
2
20/07/2002
Lei
11200
Governador
3
15/07/2002
Ofício
004522
Total: 3 ocorrência(s)
1
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