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Proposta de emenda à Constituição nº 1 /2005
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
1 / 2005
Ementa
Altera dispositivo do artigo 9º, a fim de reduzir o período de recesso legislativo.
Data de Publicação
04/03/2005
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Enio Tatto
,
Carlinhos Almeida
,
Mauro Menuchi
,
Geraldo Lopes
,
Ana do Carmo
,
Sebastião Almeida
,
Carlos Neder
,
Luiz Carlos Gondim
,
Cândido Vaccarezza
,
Donisete Braga
,
Roberto Felício
,
Paschoal Thomeu
,
Ana Martins
,
Renato Simões
,
Sebastião Arcanjo
,
Nivaldo Santana
,
Beth Sahão
,
José Zico Prado
,
Fausto Figueira
,
Mário Reali
,
José Dilson
,
Antonio Mentor
,
Hamilton Pereira
,
Simão Pedro
,
Baleia Rossi
,
Maria Lúcia Prandi
,
Vanderlei Siraque
,
Vicente Cândido
,
Italo Cardoso
,
Jorge Caruso
,
Adriano Diogo
Apoiador(es)
Paulo Sergio
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONVOCAÇÃO, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PODER LEGISLATIVO, RECESSO PARLAMENTAR, SESSÃO LEGISLATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 04/03/2005
07/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XII C.R.I.'.
11/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
31/03/2005
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
01/04/2005
Juntado pedido de R.E.
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Flávio
, pela comissão CCJ
20/04/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2005
Publicado Parecer nº 280/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16)
04/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006
Publicado despacho: junte-se a esta a
PEC nº 1/2006
à
PEC nº 1/2005
e ambas à
PEC nº 18/1995
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
31/01/2012
Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 1/2005, à qual se encontra anexada a
PEC nº 1/2006
, da PEC nº 18/1995, , (DA p. 6)
03/02/2012
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006.
04/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/04/2005
280 / 2005
favorável
favorável
Milton Flávio
Comissão de Constituição e Justiça
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