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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 798 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
798 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Dr. José de Filippi" ao Centro de Saúde II - em Espírito Santo do Pinhal, naquele Município.
Data de Publicação
17/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mário Reali
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004
02/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
11/05/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/06/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
24/06/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ad referendum, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.717/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.718/05, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
09/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005
38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005
Publicado o Autógrafo nº 26.525. (DA p. 26)
21/09/2005
Aguardando Sanção
12/10/2005
Publicado Veto Total, mensagem nº 157. (DA p. 9)
17/10/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
18/10/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
24/10/2005
Presidente solicita Relator Especial
27/10/2005
Juntado pedido de R.E.
31/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Simão Pedro
, pela comissão CCJ
16/11/2005
Devolvido sem parecer.
16/11/2005
170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
16/11/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
30/03/2011
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão.
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
12/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130
12/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2005
1717 / 2005
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005
1718 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Milton Vieira
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2005
Autógrafo
26525
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0798/2004
2
21/09/2005
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 0798/2004
3
Ofício
2651
Governador
4
12/10/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 157
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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