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Requerimento de Informação nº 0373 /2004
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0373 / 2004
Ementa
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor do recolhimento mensal referente ao ICMS da venda do álcool etílico hidratado carburante e álcool anidro hidratado carburante durante o período de Janeiro/2002 à Setembro/2004, praticada por todas as usinas, usina por usina no Estado.
Data de Publicação
25/11/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLCOOL, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RECOLHIMENTO, TRIBUTO, USINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/04/2005 - Publicado Ofício nº 116/2005 da Casa Civil, encaminhando informações requeridas pelo Deputado Geraldo Vinholi - Rel. nº 233633/2005 (DA pag. 14).
Tramitação
Data
Descrição
25/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia
06/12/2004
Protocolado Ofício SGP nº 6773/04, junto à Secretaria de Estado da Fazenda.
14/04/2005
Publicado Ofício nº 116/2005 da Casa Civil, encaminhando informações requeridas pelo Deputado
Geraldo Vinholi
- Rel. nº 233633/2005 (DA pag. 14).
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