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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.022 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública o Clube da 3ª Idade "Viver é Aprender", em Monte Aprazível.
Data de Publicação 18/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores MONTE APRAZÍVEL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
18/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/11/2004
22/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
30/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
06/05/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando Ao autor com pedido de documentos.
19/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
19/05/2005 Com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
31/05/2005 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2005 Publicado Parecer nº 836/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12/13)
25/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.383 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.022, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.022, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 836 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26383 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0694/2004  
2 10/09/2005 Lei 12022 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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