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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 699 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
699 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.023 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "José Ferro" ao viaduto localizado no km 555, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guararapes.
Data de Publicação
19/11/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUARARAPES (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/11/2004
22/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
24/11/2004
Pauta de 3ª sessão.
25/11/2004
Pauta de 4ª sessão.
26/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
29/11/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
30/11/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2005
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12
12/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005
Juntado pedido de R.E.
02/05/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CCJ
19/05/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005
Publicados: Parecer nº 793/05, de RE pela CCJ, Deputado
Baleia Rossi
-favorável à proposição e Parecer nº 794/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19/20)
23/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.384 (DA p. 15)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada a Lei nº 12.023, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005
Convertido na
Lei nº 12.023, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2005
793 / 2005
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
794 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Jorge Caruso
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2005
Autógrafo
26384
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0699/2004
2
10/09/2005
Lei
12023
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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