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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0726 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0726 / 1995
Ementa Dispõe sobre o concurso de ingresso na Magistratura da Justiça Comum do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 28/09/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO, INGRESSO, JUSTIÇA, MAGISTRATURA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
28/09/1995 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/09/1995 Deputada Ferreira Neto e outros solicitando urgência
05/10/1995 Publicado requerimento de urgência
05/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
06/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2000)
19/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1768)
19/10/1995 Entrada na CCJ
25/10/1995 37ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento
31/10/1995 Presidente solicita Relator Especial
13/11/1995 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto
20/11/1995 Enviado ao Deputado Dráusio Barreto (2018)
22/11/1995 Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer (s/nº)
22/11/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2062)
22/11/1995 Entrada na CFO
29/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/12/1995 Enviado ao DOL para publicação (2261)
07/12/1995 Publicados os Pareceres nºs 1636/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto, favorável com emenda, e contrário às Emendas nºs 1, 2, 3 e 4; e 1637/95, de Relator Especial pela CFO, Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL e à Emenda constante do parecer da CCJ, e contrário às Emendas 1 a 4.
19/03/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (385)
19/03/1996 13ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
20/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (585)
20/03/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
28/03/1996 Presidente solicita Relator Especial
10/04/1996 RESTAURADO
10/04/1996 Designado Relator Especial pela CR o Deputado Nelson Fernandes
11/04/1996 Publicado o Parecer nº 818, de 1996, de Relator Especial pela CR, Deputado Nelson Fernandes
11/04/1996 Pauta de Sessão Única - redação
12/04/1996 Publicada errata do parecer da CR
13/04/1996 Publicada errata do parecer da CR
13/04/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.187
16/04/1996 Publicada errata do parecer da CR
01/05/1996 Publicada a Lei nº 9351, de 30/4/96
08/05/1996 Publicada errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

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