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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0060 /2004
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0060 / 2004
Ementa
Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 3466/04, que dispõe sobre critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, no âmbito nacional.
Data de Publicação
15/09/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CRITÉRIO, EMPRESA, HONORÁRIO, LIDERANÇA PARTIDÁRIA, MÉDICO, PLANO DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/09/2004
16/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
20/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
22/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
23/09/2004
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
24/09/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
28/09/2004
Distribuído ao Deputado
José Dilson
22/02/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005
Recebido com voto do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005
Publicado Parecer nº 47/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 12)
24/02/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25)
26/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Votação nas Comissões
23/02/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/02/2005
47 / 2005
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Saúde
e Higiene
Proposituras Correlatas
Moção 165/1998
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