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Moção nº 0055 /2004
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0055 / 2004
Ementa
Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal visando à criação da taxa de inspeção veicular, e apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de rejeitarem o Projeto de Lei nº 5975, de 2001.
Data de Publicação
27/08/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
Tramitação
Data
Descrição
27/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 27/08/2004
30/08/2004
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004
Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
09/09/2004
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
11/04/2007
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XII Consolidação do Regimento Interno.
19/04/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
22/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
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