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Projeto
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Projeto de lei nº 591 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
591 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.571 / 2007
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo - AVESP".
Data de Publicação
18/09/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
LORENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 18/09/2004
21/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
24/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
29/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
01/03/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Satangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
13/03/2007
7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
14/03/2007
Publicado Parecer nº 299/07, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
26/03/2007
Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007
Publicado Autógrafo nº 27.133 (DA p. 13)
27/03/2007
Aguardando Sanção
17/04/2007
Publicada a
Lei nº 12.571, de 16 de abril de 2007
. (DOE p.1)
17/04/2007
Convertido na
Lei nº 12.571, de 16 de abril de 2007
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/03/2005
299 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/03/2007
Autógrafo
27133
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0591/2004
Mesa Diretora
2
17/04/2007
Lei
12571
Governador
3
02/03/2007
Req. Urgência
Declara de utilidade pública a "Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo - AVESP".
José Carlos Stangarlini
Total: 3 ocorrência(s)
1
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