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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0340 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0340 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.860 / 2005
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Mogi Guaçu - APADA", em de Mogi Guaçu.
Data de Publicação
18/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/05/2004
19/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
25/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
26/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
27/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
24/06/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando pedido de documentos ao Autor.
24/06/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando ao relator com documentos.
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004
Publicados Parecer nº 1.678/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
07/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.240 ( DA pag. 12)
18/01/2005
Publicada a
Lei nº 11.860, de 17 de janeiro de 2005
. (DOE p. 3)
18/01/2005
Convertido na
Lei nº 11.860, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1678 / 2004
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/12/2004
Autógrafo
26240
Autógrafo ao Projeto de lei numero 340/2004
2
18/01/2005
Lei
11860
Lei ao Projeto de lei numero 340/2004
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 120/1999
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