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Projeto
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Projeto de lei nº 300 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
300 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.045 / 2005
Ementa
Institui o Prêmio "Josué de Castro" de Combate à Fome e à Desnutrição.
Data de Publicação
06/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores
JUSTIÇA E CIDADANIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 06/05/2004
07/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
13/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
14/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
17/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
24/06/2004
Devolvido sem parecer
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
03/09/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
09/12/2004
Concedida Vista ao Deputado
Mauro Menuchi
17/02/2005
Devolvido da vista
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
27/04/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
05/05/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
, ao Deputado
Donisete Braga
e ao Deputado
Milton Vieira
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005
Entrada na Comissão de Promoção Social
24/05/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
17/06/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável à proposição e à Emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Promoção Social
29/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
05/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.651/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.652/05, da CPS- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14)
23/08/2005
31ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
24/08/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
24/08/2005
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
25/08/2005
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
26/08/2005
Publicado Parecer nº 1.947/05, da CR. (DA p. 15)
26/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.461 (DA p.23)
06/09/2005
Aguardando Sanção
22/09/2005
Publicada a
Lei nº 12.045, de 21 de setembro de 2005
.(DOE I p. 1)
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2005
1651 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2005
1652 / 2005
favorável
favorável à proposição e à Emenda apresentada pela CCJ.
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Promoção Social
25/08/2005
1946 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Aldo Demarchi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2005
Lei
12045
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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